quarta-feira, janeiro 09, 2008

Os gastos do governo na versão da Rede Globo

Na tentativa de classificar custos da Presidência da República como "mordomias", a reportagem do GLOBO ("Presidência cada vez mais cara" )mistura dados e confunde números, desinformando o leitor. A denominação "gabinete presidencial" , usada no primeiro parágrafo da reportagem, é equivocada: o valor de R$ 223 milhões anuais refere-se à "administração da unidade Presidência da República" - ou seja, uma estrutura que envolve, além do Gabinete Pessoal do Presidente, a Casa Civil, a Secretaria Geral, a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional, o Núcleo de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de Comunicação Social.[venho repetindo isso há anos. Não há aumento de gastos da rubrica "presidência da República", mas de funções que foram incorporadas e que exigem maiores gastos. Repito, pode se acusar Lula de centralizador, mas não de gastador.

Vejam a lista da rubrica em:
http://www.brasil. gov.br/governo_ federal/estrutur a/presidencia/]

A matéria também não diz que os gastos de custeio (água, luz, telefone, aquisição de computadores, passagens, diárias, combustível etc.) têm se mantido praticamente constantes nos últimos quatro anos, sempre na faixa de R$90 milhões.O texto cita em tom de denúncia o fato de ter havido um aumento de gastos de 2003 para 2005, sem dizer ao leitor que o programa Pró-Jovem – com orçamento de R$262 milhões só em 2005 - foi incorporado à Presidência da República (e não ao gabinete do presidente) naquele ano. Não se trata de "gastança", mas de um programa que auxilia na educação e formação profissional de 467 mil jovens de 15 a 24 anos em situação de risco social.A reportagem registra ainda que houve um aumento de 68 para 149 funcionários da "assessoria particular" do presidente. Isso não é verdade.

O segundo número corresponde basicamente à fusão de estruturas já existentes.
Com relação aos gastos com cartões de pagamento, deve-se ressaltar que todas as despesas realizadas têm o amparo da legislação e todas as contas foram aprovadas pelo mesmo TCU, que serviu de fonte para a reportagem, após auditoria de 90 dias entre 2005 e 2006. O repórter é desrespeitoso com ecônomos, servidores públicos encarregados do controle e execução dedespesas, a quem chama depreciativamente de "mordomos". E comete uma inverdade quando afirma que algum desses profissionais está a serviço da primeira-dama.A reportagem menciona também a compra de uma "estante do tipo rack" no val or de R$25,1 mil, como se fosse um item de luxo, quando na verdade trata-se de uma estrutura de suporte para computadores e servidores de rede da central de informática do Palácio do Planalto. O valor é compatível com o de mercado.


Na mesma linha, a matéria afirma que há custeio de "massagens para os funcionários do Palácio". Na realidade, o gasto se refere a um programa específico, a Semana de Qualidade de Vida, promovido em maio pela Coordenação de Saúde da Presidência, para orientar os funcionários quanto à postura corporal na prevenção de lesões no trabalho. Programas como esse existem em todas as grandes empresas. Provavelmente, O GLOBO já promoveu atividades dessa natureza para seus funcionários. Certamente não deve considerá-las mordomias.Em suma, a reportagem falta com a verdade na tentativa de passar ao leitor uma imagem de ostentação e luxo, tratando como gastos absurdos investimentos em programas sociais, na saúde dos funcionários e na manutenção e reposição de materiais necessários à administração pública. Ressaltamos que todas essas incorreções e equívocos poderiam ter sido evitados se a Secretaria de Imprensa da Presidência da República fosse contatada previamente, como é de praxe.[Se a intenção fosse realmente informar, certo?]

Crise de ética ou pedancia da Direita

O protagonismo popular na América Latina ameaça as elites classistas

Nunca a América Latina teve possibilidades tão interessantes, ainda que frágeis, ainda que tenha-se os que forçosamente argumentam de modo a tornar a politica um espaço desacreditado e mundo irreversivel, conturbado


Faz alguns anos, o coronel Perón na Argentina, para horror das “gentes como uno”, colocou os “cabecitas negras” nas ruas, os “descamisados” e lhes deu direitos de cidadania. Ao mesmo tempo, seu populismo autoritário esmagou organizações intermediárias, colocando a sós o líder, sua companheira Evita de um lado e o povo do outro. Os militares intervieram para destruir o processo, mas Perón e Evita viraram mitos. As ambigüidades do peronismo foram tantas, que dificultaram até hoje o crescimento da cidadania democrática, depois de ditaduras terríveis, mas ao mesmo tempo estas não conseguiram apagar o protagonismo popular, chame-se hoje “piqueteros” ou nação peronista, apesar de um Menen caricato e corrupto pelo meio.

No México, o “tata” Cárdenas deu voz a índios e mestiços, nacionalizou o petróleo e trouxe dignidade ao país, diante de seu feroz vizinho do norte. A solução das oligarquias foi cooptar os sucessores presidenciais num Partido Revolucionário Institucional de caciques. Mas as sementes dos anos 30 rebrotaram no PRD do filho de Lázaro Cárdenas, Cuhautémoc e depois em Chiapas, no zapatismo.No Brasil, Getúlio, ditador no Estado Novo, deu direitos aos trabalhadores e voltou triunfalmente em 1950, para suicidar-se em 1954 pelas pressões de um udenismo direitista de falso moralismo, que preparou o golpe dez anos depois. Porém, mais adiante, se fortaleceram os movimentos populares, o MST como exemplo significativo, e surgiram o PDT de Brizola e, principalmente, o Partido dos Trabalhadores de Lula.Falso moralismo preso a fala de tantos que primam em taxar a uns ou outros como mais ou menos eticos.Crise do logos? Risivel...

Estaremos diante de uma nova fase populista? Diria enfaticamente que não. Há diferenças notáveis. Os três estadistas citados vinham das próprias elites e, a partir delas, faziam concessões. Agora a situação para os setores dominantes é muito mais ameaçadora. Tudo começou aqui com um operário metalúrgico migrante. No dizer de Luís Fernando Veríssimo, até então tínhamos sido governados por Braganças e agora chegava um simples da Silva. É audível o ranger de dentes quando, em alguns setores, se fala de Lula e de Marisa Letícia, para eles uma situação social e política insuportável. Prefeririam alguém com português escorreito e, se possível, vindo da academia.Mas um nordestino vindo das classes humildes...é humilhante para a academiaNa Bolívia, depois de um Sanchez de Lozada com forte sotaque gringo, da estirpe dos novos donos de mineração, sucessores dos Patiños, chegou, para horror de muitos, um índio cocalero, um Morales com o estranho nome de Evo.

No Equador, o movimento indígena foi se fortalecendo nos últimos anos, como previu o notável bispo de Riobamba, D. Leonidas Proaño e levou à presidência Rafael Corrêa, que não tem essa origem étnica, mas que tenta expressar seus anseios, e que se declara seguidor da teologia da libertação e das comunidades de base cristãs.No Peru, um mestiço de propostas pouco nítidas, Ollanta, quase ganhou de um ex-presidente aprista branco, Alan Garcia, de posições também indefinidas. Mas as marchas pré-eleitorais de um e de outro mostraram dois países visualmente diferentes. Também ver as manifestações pró e contra Chávez é como descobrir duas realidades distintas, raças e classes opostas. Numa eleição futura no Paraguai, um ex-bispo católico, Fernando Lugo, cresce nas sondagens por suas ligações com as comunidades guaranis.

Kirchner e Cristina, provenientes de províncias pobres e periféricas, mas com fisionomias bem pouco populares, fazem no entanto apelo a uma nação peronista que nunca desapareceu. No caso de Tabaré Vásquez no Uruguai este, dirigente da Frente Ampla, acabou com a alternância histórica e elitista de blancos e colorados, pondo a esquerda no poder. No Chile, Michele Bachelet, presa e torturada com sua mãe pela ditadura, pai general expurgado, depois Ministra da Defesa que os militares tiveram de engolir, continuando Ricardo Lagos, repetiu a derrota do “barrio alto” pelo povo das poblaciones, que saiu às ruas com Allende e foi depois massacrado por Pinochet.Deixemos de lado a Colômbia, conservadora e em plena insurreição e o México, com eleições fraudulentas. Na Nicarágua, voltou enfim Daniel Ortega, mas com um sandinismo deturpado pela corrupção (a triste “piñata” que distribuiu benesses entre os vencedores).

Cada um destes processos tem uma história própria, com suas ambigüidades e suas potencialidades. O caso brasileiro parece o mais maduro, preparado por muitos anos de tentativas eleitorais frustradas desde 1989 e por caravanas da cidadania pelo país afora, hoje com uma política realista, cônscia da diferença entre o desejável e o possível, mas com políticas sociais que o povo, sentindo na pele, avalia muito melhor do que uma esquerda ideológica.Meu carinho pela Bolívia, onde acompanhei o curto governo de J.J. Torres, assassinado a mando de Banzer e dos americanos, me faz ver com interesse um processo frágil, às vezes imaturo, rondado por separatismos comandados de fora, mas sobre o qual há que fortemente apostar e ser solidário. Lembro especialmente de um amigo arguto daqueles anos, hoje senador do MAS, o companheiro Filipo.Bem mais ambíguo é o caso da Venezuela e não consigo acreditar no chavismo entusiasta de certos setores da esquerda. Faz-me lembrar Perón, atacando verbalmente o imperialismo e fazendo acordos com ele por baixo do pano. Muita verbosidade e uma tendência autoritária latente. Mas tem o povo pobre a seu lado e desenvolveu políticas sociais ambiciosas. Um elemento positivo foi Chávez aceitar a derrota do último referendo, para decepção da direita, que esperava uma reação violenta, ela que tentaria preparar um golpe se perdesse. Derrota por um fio, num país dividido ao meio. Reação democrática e constitucional de Chávez, que pode ser desfeita mais à frente por nova onda de ameaças e de retaliações.

Mais complexo é o caso de Cuba, prisioneira de um bloqueio americano absurdo e criminoso e de um sistema interno autoritário, com um líder que pretende eternizar-se, mas com saúde e futuro incertos. O país parece mal preparado para uma transição difícil. Dizem alguns que Raul Castro pode surpreender, com uma saída à chinesa, politicamente mantendo símbolos e enrijecimento, economicamente com aberturas ao mercado internacional. Digo isto, ainda que em linhas muito gerais, porque temos de tentar fazer análises cuidadosas sobre processos históricos complexos, pesando os prós e os contras de cada caso, que podem também mudar a qualquer momento, para bem e para mal. Marx indicou a necessidade de subir do abstrato para o concreto. Vejo muitas análises, de alguns que se crêem seus seguidores, encerradas num plano filosoficamente idealista e ideológico, a partir de teses gerais, sem raízes na realidade, mitificadas, preconceituosas ou emocionais. É o que nosso autor alemão chamava de ideologia, isto é, uma visão invertida da realidade e de falsa consciência.

Temos de acompanhar estes processos cada um em seu contexto, não apenas para conhecê-los, mas antes de tudo para trabalhar pela transformação da realidade (ver a última tese de Marx contra Ferbach), torcendo para que dêem certo no que têm de positivo emergente, pensando no que eles podem ajudar – ou dificultar – um processo necessário de integração latino-americana, ao nível dos povos e não apenas dos setores dominantes.Nesse sentido, a diplomacia brasileira de Celso Amorim e de Samuel Pinheiro Guimarães, seguindo orientações do presidente, tem sido cuidadosa e criativa. Não é com bravatas que se avança, mas com medidas concretas, Lula dialogando com Evo, Corrêa, Bachelet, Tabaré, Cristina, no futuro talvez Lugo e, sempre que possível, com o surpreendente Chávez, talvez o mais difícil, por sua ânsia de liderança.

Voltando ao princípio, nunca a América Latina teve possibilidades tão interessantes, ainda que frágeis, num mundo conturbado, onde o império está enredado no oriente em guerras sem saída. Isso, colocados num espaço latino-americano estrategicamente secundário a nível internacional, poderia abrir-nos possibilidades para experimentar e criar, se não formos atropelados por posições aprioristas de uma esquerda ideológica e se soubermos anular a volta de uma direita impaciente e revanchista. Tudo a começar pelo Brasil, que iniciou o processo e que não pode, de maneira alguma, interrompê-lo. Vejamos o ranger de dentes da elite...

terça-feira, janeiro 08, 2008

O Núcleo neste semestre- Pauta 2008.1

Reunião do Núcleo PT em 17 de JAN/2008 15h

Companheiros ,desde já faço desde já faço em deixar a reunião para a data de 17 de Janeiro, quinta feira da semana seguinte as 15h.

Seguem os pontos previstos para a nossa pauta:
-Analise de Conjuntura geral e do Nucleo pós recesso
-Projetos para o semestre FEV-AGO/2008
-Pontos do Estatuto quanto a votação,funções,etc
-Sobre atuação junto a 28 Zonal
-contato com representantes da Zonal,de modo que na agenda desta esteja a relação e direta de Nosso Núcleo
-Questão dos Filiados do Nucleo inscreverem se na 28 Zonal

-Campo de atuação:
as questões Puquianas e espaço ao redor.
Relações Nucleo além PUC.
-Organizaçao do I Curso de Formação Politica em 2008
-Organizar agenda de Atuaçao Junto a Mov.Sociais e Estudantis,estrategias de planejamento de divulgaçao do Nucleo na PUC
-Planejamento e organicidade para a III Gestao do Nucleo e nomes para as Eleições internas-Possibilidade de setoriais,junto a comprometimento de membros em prol de uma maior atuação,práxis,verdadeira razão para a nossa atuação como partidários do PT e ativistas em Mov. Sociais

Acima de tudo,atuação.
Discutir é fundamental.Mas fazer politica em sala,com ar condicionado é facil demais.
Teremos de ser incansaveis e incessantes!Na teoria e na prática.

Att. Armando Aguiar
Coordenador na gestão interna Ago 2007/ jan 2008

Fides et Labor.