Plebiscito sobre a Reestatização da Vale do Rio Doce

É nossa!

O Diretório Nacional apoia o Plebiscito.E como cidadão idem.

Reestatizar a Vale! Plebiscito na semana da Pátria

As privatizações no Brasil e na maioria dos países do Terceiro Mundo foram implementadas sob o cabresto da dívida pública, por meio de projeto executado pelas Instituições Financeiras Multilaterais, a serviço dos governos dos países ricos, serviçais, em última análise, das grandes empresas e bancos transnacionais.

A humanidade continua dividida em dois mundos. Aquele onde a ciência e a tecnologia abrem uma infinita gama de possibilidades, e outro onde as mais elementares necessidades humanas ainda não estão satisfeitas. A principal causa disto é o endividamento público, que subtrai imensas somas de recursos que deveriam estar sendo destinados à garantia dos direitos humanos. Segundo a Unicef ,diariamente nada menos que 19 mil crianças morrem no mundo devido ao custo financeiro da dívida. Inumeros paises são reféns destas contas,num poderiamos ironizar ,um 'neo modelo de exclusivismo colonial' .As injustiças provocadas pela Dívida são inúmeras, mas destacamos a concentração de renda nos países mais ricos, o crescimento espantoso da miséria e o elevado endividamento dos países subdesenvolvidos.e a espoliação do que é patrimônio publico!

Neste contexto, a Dívida é a nova fase de um processo continuado de espoliação, que já dura 500 anos, e se iniciou com a pilhagem das riquezas naturais - ouro, prata, pedras preciosas, montanhas de minério de ferro, plantas e animais. O Serviço da Dívida “Eterna” é complementado pelas remessas de lucros das multinacionais, as privatizações, as remessas ilegais, os paraísos fiscais, a espoliação das taxas de risco impostas pelos credores e as importações de artigos supérfluos e de luxo.

O Brasil é um país potencialmente rico. Precisamos trabalhar para que esse potencial se concretize, na realidade, em favor do povo brasileiro, de forma que todos usufruam das riquezas e tenham vida digna. Mas para isso, tempos de romper com esse processo continuado de espoliação. É inaceitável que um país predestinado à abundância como o Brasil padeça com os males da fome, pobreza, miséria, desemprego, enquanto centenas de milhões de hectares permanecem improdutivos, ou destinados às culturas predatórias destinadas exclusivamente à exportação

A maior justificativa para a venda das empresas estatais – o pagamento da dívida – de fato se efetivou, embora os recursos da venda das estatais tenha respondido por apenas parte do que era exigido pelos credores. Nos anos 90 a dívida dos estados explodiu , devido às altas taxas de juros estabelecidas pelo Governo Federal. Em fins dos anos 90, a União oferece assumir as dívidas dos estados e municípios, com taxas de juros “menores”, sob condições. E que condições eram estas? As mesmas que o FMI impunha ao governo federal: Superávit Primário, redução das despesas com servidores, aumento da arrecadação (via tributação injusta), implementação de Programas de Privatização, Concessão de Serviços Públicos, Reforma Administrativa e Patrimonial, e redução dos investimentos.

Este modelo econômico se baseia na prioridade máxima ao pagamento de juros da dívida, via aumento da carga tributária. A qualquer ensaio de mudança, o “mercado” chantageia, através de instrumentos como o “risco-país” e a fuga de capitais. Desta forma, a dívida é o pano de fundo dos principais problemas nacionais. O volume do endividamento é assustador, e o ritmo de crescimento da dívida é cada vez mais acelerado. Há recordes de arrecadação, com a tributação injusta, e não há recursos para investimentos sociais efetivos. Isto provoca o aprofundamento da injustiça social, concentração de renda, desemprego, além das reformas de cunho neoliberal, como as privatizações e a liberalização comercial e financeira. O modelo agrícola exportador – para se obter as divisas para o pagamento da dívida externa - impede a necessária reforma agrária, enquanto o Estado se enfraquece e assistimos a grave ameaça à soberania

A maior justificativa para a venda das empresas estatais – o pagamento da dívida – de fato se efetivou, embora os recursos da venda das estatais tenha respondido por apenas parte do que era exigido pelos credores. Durante o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso obteve as divisas (moeda estrangeira) necessárias para a manutenção do pagamento da dívida através das privatizações, uma vez que o saldo comercial (tradicional fornecedor de dólares para os credores externos) havia se transformado em um grande déficit. Este déficit decorreu da abertura indiscriminada às importações e também às privatizações, uma vez que as multinacionais que compraram as estatais passaram a importar seus insumos, equipamentos, e tecnologia. Logo após a venda da Vale do Rio Doce, o Ministério da Economia divulgou Nota Oficial, onde justifica a venda da CVRD pelo fato de a economia de juros ocasionada pela venda ser maior do que os lucros que a Companhia repassava ao Tesouro

Agora diante o plebiscito publico a ser realizado na primeira semana de setembro ,a mídia reacionária se alarma. Exatamente em 2007 faz dez anos que a CVRD deixou de ser estatal e passou para as mãos privadas. Foi praticamente doada, "vendida" a preço de banana. Historiadores, juristas e economistas de reconhecida idoneidade e conhecimento técnico são uníssonos em dizer a venda da Vale figura entre um dos maiores crimes contra o povo brasileiro. E a Vale se defende em horário nobre das maiores redes de TV, começando a veicular uma publicidade da Empresa .

A Vale usa essa artimanha do endomarketing e se propagandeia como " a maior prestadora brasileira de serviços logísticos", forma a qual a Vale também é reconhecida pela excelência na elaboração de soluções completas para clientes nacionais e internacionais, a partir da integração de ativos próprios, como ferrovias, portos e terminais marítimos, ativos de parceiros e da realização de navegação costeira. No setor de energia elétrica, a empresa participa de consórcios de quatro hidrelétricas em operação para consumo próprio.

Com atividades em 18 países, a Vale se intitula "uma Empresa compromissada com o nacional.Atuando de maneira responsável, em harmonia com a sociedade e com o meio ambiente.E que desempenha um papel importante no desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para o aumento das exportações e para o fomento de diversas indústrias. Sua meta é buscar oportunidades que estejam em sintonia com sua estratégia de crescimento.Como empresa global de mineração diversificada e maior operadora de serviços de logística do Brasil",em suma ,a Companhia Vale do Rio Doce é líder na produção e exportação de minério de ferro e pelotas e importante produtora global de manganês e ferro ligas, de concentrado de cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio.Ou seja é uma potencia em si.

E agora a enxurrada de propagandas pró CVRD .Na verdade essas propagandas todas são o início de uma série de comerciais, em formato de programa de televisão. Tudo muito lindo, muito belo. A idéia é mostrar quanto o Brasil ganha com essa empresa. A Vale e seus acionistas estrangeiros, principalmente, vão despejar milhões de dólares nos próximos dias na imprensa nacional, regional e local para "fazer a cabeça" da opinião pública.Uma forma de esvaziar contestações por parte da populaçao que não tem contato direto com os números do golpe da venda da VALE a 10 anos atrás.

Só para citar cabe lembrar que quando o sociólogo ,presidente e Doutor honoris causa Sr. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "vendeu" a CVRD por apenas R$ 3,3 bilhões- curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo FHC davam à Vale um preço de R$ 93 bilhões -três meses depois da venda ,três meses!, o lucro da Vale já era superior aos R$ 4 bilhões-. O Governo FHC deu a CVRD um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul, inclusive nos 150 KM contíguos à fronteira (reservados à defesa nacional , o que configura ilícito, apenável com 30 anos de reclusão, segundo a legislação penal militar) .

O valor vemos foi absurdamente abaixo do real. Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro!!! A companhia, na época da venda, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale já possuía, então, as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tinha enormes reservas de Urânio, e outros minerais radioativos (monopólio constitucional da União). A CVRD detinha, desde antes do leilão, quase toda malha ferroviária do País.

Hoje, este transporte está quase totalmente privatizado, excluindo as comunidades circunvizinhas do uso compartilhado das ferrovias,no mesmo nível e tarifas, existente antes da privatização.Menos cab ando, portanto, o comando legal emanado pelo parágrafo 4º, do artigo 154, da Lei Federal nº 6404/76, atinente ao conceito de responsabilidade social. A empresa controlava ainda 54 outras grandes empresas que abrangiam portos,com os maiores calados do mundo, e navios graneleiros (a maior frota do mundo, inclusive gran-oils, que levavam minério e traziam óleo para a PETROBRAS). Hoje, avalia-se que seu patrimônio supere os R$ 200 bilhões, e tem lucro anual superior aos R$ 70 bilhões. Imagine isso investido de verdade em educação, saúde, segurança, etc... Uma mina de ouro em Alagoas, anunciada na semana seguinte à doação da CVRD, valia mais do que o preço pago pelo controle acionário da CVRD.

Temos de reaver o que é nosso! Já !a VALE É NOSSA!!!SIM A REESTATIZAÇÃO DO QUE É PATRIMONIO PÚBLICO!!!

Relembrando o Manifesto de Resgate do Partido

Um desabafo...

Estão relembrando agora o manifesto emperdenido pela transformação e tomada de direção?Cabe não discutir quanto a refundação ou reencontro do Partido,uma vez que como sabido, pelo democracismo interno, ainda que mediante guinadas ao Centro e mancomunações com os neoliberais, o PT como , sobretudo espaço de voz das massas, nunca abandonou sua ,diria, essencia. Há o PT. E cabe ,sim, a discussão quanto ao PT que queremos. PT que não seja um PT utópico, mas tampouco um PT realista e pragmatico quanto a sua numeosidade como partido no governo que permite-se refem da midia e de atavios das coalizões a nivel federal e regional.

Tampouco aqui insuflo sem minima retorica a propagandear ' in natura' Marx e instaurar a ditadura do proletariado. Não.A sociedade se transformou, a propria praxis do socialismo idem. Mas os ideiais se perpetuam. A desigualdade,esta também acentua-se em meio a sanhas de crescimentos.E o Estado nao deve fadar-se à politica de crescimento embassada na distribuição do superavit sob viés puramente meritocratico e assistencialista.Não adianta repetir esta forma de distribuiçao de renda.Não deve-se fazer a politica do capital, que como em Germinal de Zola figura-se como um porco imundo, um ídolo monstruoso, empanturrado de carne humana.Deve imiscuir-se e dar respostas ao anseio da massa. Queremos terra e liberdade.Queremos mais que prato de comida ou discussões teóricas.Urge-se mudanças no pensamento e neste pragmatismo!

A massa urge respostas e também participar deste processo.Não ao Vanguardismo. Sim as discussões em que operário e acadêmico estavam juntos lado a lado nas prévias e debates no Partido.Um PT jamais alheio aos movimentos que foram sua estrutura e marco de fundação e existencia.Sem lisuras, claro, é preciso formação politica das bases ,mas qual valor desta sem diálogo, sem junção de necessidades, práticas e teorias? Nós, militantes petistas, jovens ,velhos, sonhadores de diferentes trajetórias ou correntes no PT, que junto com todos filiados e militantes, fundamos, construímos e levamos à vitória eleitoral este partido, queremos que o PT continue PT, tal como foi fundado e construído. Todos devem continuar a ter direito a se expressar, o PT deve continuar a ser um partido onde se respeita a democracia,por mais que nos falte inumeras vezes a apciencia dada a tanta hipocrisia ou a profissionalizaçao de cargos e militantes do Partido. Creio, queremos um partido cuja vida política se organiza nos núcleos e diretórios. Um partido fundado como “partido sem patrões” e que no seu Manifesto de Fundação dizia: “o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social.Chegou a hora de resgatar o nosso partido sobre essa base!

Desculpem o desabafo, a passionalidade ...Mas isto devido relembrar à época ,2003, o processo de cisões e agora ,daí o motivo de postar isto,dada a conversa em que companheiros Ladvocat Cintra e Barbosa esboçaram o quanto dos rumos e perspectivas a partir deste III Congresso.

Não queremos viver com uma espada sobre a cabeça de cada militante do PT, até terminar com a liberdade de expressão e de debate no partido. Recusamos a falsa alternativa de abaixar as bandeiras ou abandonar o partido. Até mesmo porque “partido é partido, e governo é governo.E tal como naquele Manifesto a ideia de a todos petistas, qualquer que seja sua sensibilidade ou corrente, a constituir um amplo movimento pelo RESGATE DO PT, com uma autocritica mais apurada, com o olhar as bases ,de tornar à esta ,pertence-la e assim compreenderem suas falas e anseios por respostas.

Perspectivas ao III Congresso PT

Segue abaixo uma análise do Prof Robson Campos do Núcleo São Pedro-Jpa , comentando sobre as perspectivas do III Congresso que circulou na direção municipal do Partido e em alguns núcleos de base aqui do Rio de Janeiro. Na opinião deste teses que se pautam na transformação,são a esperança do PT voltar a ser o PT de antigamente.

Observem no quadro abaixo que a maioria (60%) é das teses que, somadas a “Mensagem ao Partido”, representam a esperança de mudança no PT. O antigo campo “majoritário” e hegemônico do PT, responsável pelos erros históricos do partido, possuem apenas 40%. Isso é um bom sinal. Demonstra que algo de bom pode vir do III Congresso.

“Amigos companheiros de sonhos, lutas e caminhadas, as perspectivas são boas, não apenas para a questão do PT como também para projetos em 2008. Dependerá, única e exclusivamente, do esforço de cada um de nós e da nossa luta alimentada pela vontade em mudarmos essa sociedade, a começar pela nossa cidade.

Sonho que se sonha sozinho é apenas um sonho só. Sonho que se sonha junto é o início de uma nova realidade. Vamos juntos, sempre juntos lutar e contribuir para a construção de uma nova sociedade. Uma rápida estimativa dos resultados das várias teses em disputa para o III Congresso do PT, indica os seguintes números:

- mais de 20% para a Mensagem ao Partido;
- uma presença de cerca de 4% para o grupo regional Novo Rumo (cisão do ex-campo majoritário, liderada por Rui Falcão, Vacarezza, Mentor, Zaratini e outros);
- um peso em torno de 6% para o PT de Luta e de Massas (liderada pelo Jilmar Tatto);
- uma participação de cerca de 6% para a Esperança é Vermelha (Articulação de Esquerda, que sofre com os rachas de Santa Catarina e Espírito Santo);
- uma participação em torno de 5% de "Por um PT Militante e Socialista" (que agrega os que defenderam a candidatura do Plinio Sampaio no PED, mais a TM e o grupo do dep. Durval Ângelo de Minas);
- o Movimento PT projeta-se com 12% (mas pode não alcançar esse percentual);
- as demais teses (a do Vladimir Palmeira, da Matilde, do Gilney, do Sokol e do Serge) podem fazer no total 4%;
- Isto soma algo próximo de 60%. Portanto, a Construindo o novo Brasil teria algo como 40% (que, aliás,é o que fizeram no PED).

(...) através de um relatório da análise de conjuntura nacional do III (...)como já observamos anteriormente, o cenário para a “Mensagem ao Partido” é muito melhor a nível nacional do que aqui no Rio. Isso nos dá ânimo, apesar das tristes dificuldades regionais que continuamos encontrando aqui. Mas houve, mesmo no Rio de Janeiro, uma melhora. Aliás, eu gostaria de aproveitar a oportunidade e dar os parabéns a todos aqueles que contribuíram com o movimento “Toda a força aos Núcleos”.

O resultado está aí: A Tese “Mensagem ao partido” está contemplando na íntegra, graças a uma emenda que nasceu do movimento “Toda força aos Núcleos”, os nossos anseios e sonhos para que os Núcleos de Base retomem a força do PT de antigamente. É o sonho do socialismo democrático, sedimentado na ética republicana e, acima de tudo, orientado pela força e inspiração das bases. Sabemos, principalmente com relação ao cenário abaixo, que ainda será uma tarefa difícil vencer esse III Congresso, mas fizemos a nossa parte e, graças ao esforço de todos, podemos manter vivas as nossas esperanças.(...) “

Sobre teses como a Esperança é vermelha, Socialismo é luta e Mensagem ao Partido, Lembram em parte o ‘Manifesto de Resgate do Partido’ ainda em agosto de 2003 levantado ainda pelo Plínio de Arruda quando no PT.

Juntando-se a voz de tantos companheiros , cabe-nos aqui saudar a todos aqueles que tiveram a coragem de assinar teses nas quais apresentaram suas insatisfações, até mesmo colocando em risco, em alguns casos, os seus cargos em comissões e pastas nos Governos. Como Robson Campos conclui, “ também não podemos esquecer aqueles que porventura não assinaram, mas não hesitaram em se comprometer, de uma forma ou de outra, com essa luta que carinhosamente intitulamos ‘Toda força aos Núcleos’ . Foi bonito ver a movimentação e a coragem de todos. Cada um dos filiados dos núcleos do PT que compraram essa briga e levaram esse sonho adiante deram uma contribuição formidável e corajosa. Mostraram a cara e não se omitiram. Estão todos de parabéns. (...) para todos nós, uma celebração de um compromisso. De um compromisso com o sonho de uma nova sociedade, de um novo mundo e de um novo Brasil.
Vamos juntos, sempre juntos rumo ao socialismo democrático, republicano e, acima de tudo, pautado na vontade e no desejo das bases.”

O PT precisa ir fundo nas Mudanças!

O Partido precisa ir fundo nas mudanças.Haja visto o III Congresso ,quais são as pespectivas para 2008 no Partido?


'PT aos 27 anos precisa ir fundo nas mudanças'

Bem repeti as palavras do professor Paul Singer em entrevista sobre os rumos do PT, e o segundo mandato do presidente Lula.Ele avalia que “profissionalização” atual do PT amplia a dependência por dinheiro e que partido tem de estar “mais aberto à sociedade, não para captar votos, mas para captar demandas, análises e informações”.Para Singer, que integra o Partido dos Trabalhadores desde a época de sua fundação, o rumo atual do partido aponta para uma “decadência”, tornando-o hoje “muito parecido com os partidos que sempre desprezamos: os partidos de políticos profissionais, de assessores, de cabos eleitorais”.O professor avalia que hoje o PT é um partido de políticos profissionais e que depende muito de dinheiro, o que acaba forçando-o a procurar “levantar fundos aonde eles existem, junto aos bancos, junto às grandes empresas”. Para Singer, o partido precisa ir “fundo nas mudanças”, que deveriam ser “para ontem”. Ele defende que o partido tem de estar mais aberto à sociedade, “não para captar votos, mas para captar demandas, análises e mais informações” e avalia que as punições podem ser conseqüência de todo o processo de transformação.

III Congresso?

"O objetivo é mudar o rumo do partido.O partido apontou um rumo que para muitos de nós e para mim certamente é o rumo da decadência.".Isto por que o PT está hoje muito parecido com os partidos que nós sempre desprezamos: os partidos de políticos profissionais, e de assessores, de cabos eleitorais, é um partido de políticos profissionais e que depende muito de dinheiro, de grandes somas de dinheiro e isso acaba forçando o partido a aceitar, e mais do que aceitar, procurar levantar fundos aonde eles existem, junto aos bancos, junto às grandes empresas. Obviamente isso influi. Segundo Singer se tem de um lado uma base militante, uma história do PT, que inclina o partido à esquerda, e de outro lado você tem uma dependência de dinheiro que inclina o partido à direita. Daí as dubiedades, que já foram longe demais.

O PT vai ter que fazer é mudar completamente o modo de ser. De certa forma é voltar a ser o que foi no início, sem querer voltar no tempo, evidentemente, sem querer anular todo o acúmulo inclusive em termos de ter já governado o país, tanto no nível municipal, quanto estadual e agora federal.

Mas a primeira coisa que é preciso fazer nesta entendimento é desprofissionalizar o PT. Claro que haverá políticos profissionais, é impossível ser um partido governante em nosso país sem ter gente que se dedique integralmente, em tempo integral a essas tarefas .Mas hoje, a tendência do partido é 100% nessa direção, porque o partido funciona 48h por semana. E ninguém que exerça alguma atividade profissional pode acompanhar isso. Esse fato por si só, profissionaliza o partido, dá essa feição dependente de dinheiro que desta forma é mortal.

O PT e o Governo

Para Singer o papel do PT no governo Lula o PT se empenhou profundamente na ultima eleição , agora não se pode ter a mesma atitude do PMDB e de outros partidos aliados, que procuram seu espaço no governo em função do número de parlamentares que elegeram e assim por diante. Se o governo Lula puder cumprir o seu programa no segundo mandato de uma forma tão boa como fez no primeiro – por isso que ele foi reeleito, embora tenha havido falhas – eu estaria satisfeito sem exigir “espaço para o PT”. Uma cobrança que foi bastante feita ao PT – e aos movimentos sociais – foi de que o partido praticamente virou governo e que nesse segundo mandato o partido precisa ter mais autonomia, se comportar como uma outra instituição.

Frisa Singer :"Para desenvolver esse trabalho, é preciso de quadros qualificados, principalmente do movimento popular, então não dá para abrir mão da participação dessas pessoas no governo." Ou seja, nesta lógica estes não precisam ser petistas. O que para Singer cai na seguinte questão quanto a ideia de 'petizar ' o Governo,o que podemos concordar em parte com ele( Sempre prezando a coerencia de aliados,sim,mas à esquerda, à esquerda!!!). Singer continua :"Se, a título de tornar o governo menos petista, você abrir mão de pessoas que têm os conhecimentos e mais do que isso, que têm ligações com os movimentos, isso seria um erro fantástico a meu ver. As melhores políticas no governo Lula foram, em grande parte mas não unicamente, implementadas por petistas."

Nas palavras de Singer o partido carece de vida política interna. "Com a profissionalização extrema, os núcleos raramente funcionam, as direções mesmo se reúnem raramente e por pouco tempo. As reuniões são muito curtas. Entrei no PT na época da fundação, fui membro do Diretório Nacional e as reuniões eram muito longas, a gente tinha um monte de discussão. Agora as reuniões são “vapt-vupt”. É preciso restaurar uma vida política mais intensa e de mais discussão interna, ouvir mais as bases e os nossos parceiros dos movimentos sociais, sindicatos, igreja, universidade, etc. ". Ou seja a via é a de um Partido que tem de estar mais aberto à sociedade, não para captar votos, mas para captar demandas, captar análises e mais informações.

“O PT tem muitas credenciais. Mas a falta de vida interna me deixa angustiado. O partido vive agora em função de seus parlamentares, em função de seus prefeitos e governadores e em função do seu presidente. Quando assumimos o governo de São Paulo em 1989 era muito diferente. O partido tinha uma vida independente e “enchia o saco”. E hoje chegamos à conclusão de que essa postura foi extremamente importante para nós. Era necessário que alguém brigasse, fizesse greve, protestos, etc., para que víssemos que não estávamos acertando tanto quanto imaginávamos.”

Socialismo Petista e o III Congresso do Partido

O tema da reconstrução socialista do PT ganha relevo pela proximidade do seu III Congresso, que ocorrerá sob os auspícios do segundo governo Lula. A reflexão desse tema, por um lado, potencializa um reencontro, sob novas bases, do PT com sua gênese – imerso nas lutas sociais com vocação transformadora – e por outro, possibilita a construção de alternativas às demandas que estão postas no alvorecer do século XXI, para o conjunto societal, entre as quais se destaca a atualidade da existência de um partido radicalmente metamorfoseador que tenha como horizonte a perspectiva revolucionaria do socialismo.

Essa discussão contribuirá fortemente para uma reflexão mais acurada dos porquês da crise que fez o PT sangrar nesses dois últimos anos e que não foi superada de todo com a expressiva e revigorante participação dos mais de 300 mil filiados no PED de 2005. Não obstante percebermos mudanças, é visível também a permanência dos métodos e concepções políticas que originaram a crise. Ações de setores do PT em alguns estados e a desastrada atuação dos “aloprados” em plano nacional são prova inconteste dessa continuidade.

Passados mais de 25 anos da sua fundação, é legitimo buscarem-se os dois movimentos: seja o de afirmar o reencontro do PT com sua própria história, seja a atualização de sua radicalidade.e sob qual condição. A primeira questão se consubstancia no fato de que desde o alvorecer do Partido dos Trabalhadores estava dada a perspectiva socialista anos atrás.Nas condições concretas do Brasil, o PT não só é um partido operário – é um partido que aponta como objetivo central a sua construção socialista . E que hoje aponta(in)felizmente em boa parte de suas tendências internas mais como um partido de centro que um partido de esquerda.A segunda questão que trata da radicalização diz respeito à capacidade do partido de dar conta dos novos desafios postos pelo aprofundamento da ação do sistema produtor de mercadorias que, nas últimas décadas, lançou novos tentáculos, a partir da pragmática neoliberal.O que segundo o intelectual Mészaros "A superação desse modelo clama por uma ofensiva socialista radical, cujo pressuposto é a existência de instrumentos igualmente radicais à disposição da classe trabalhadora"

Urge portanto uma reflexão profunda da trajetória do partido, suas experiências com o movimento social; suas ações nos governos e parlamentos; seu papel como instrumento emulador e formador de militância revolucionária; em síntese, é preciso requerer a inserção contributiva do Partido na vida política, social e cultural do país sob o prisma da construção socialista. Discutir o socialismo petista deverá servir para a reformulação dos seus horizontes estratégicos e da suas ações táticas. A resultante desse processo reflexivo deverá reorientar a produção de documentos partidários: programa e estatuto, balisadores de uma nova ética de comportamento militante, reafirmadores dos elos entre a luta de ação direta e a esfera institucional, entre o exercício de governo no estado burguês e as rupturas necessárias para a transformação da sociedade.Afinal que socialismo queremos e é possivel?Não viveremos mas da utopia,mas deixaremos nos perder do Sonho?


O III Congresso do PT !

"Independente de alguns segmentos da sociedade que querem puxar o governo para o centro, cabe aos movimentos sociais puxá-lo de volta para a esquerda"

O Congresso tratará da construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do projeto democrático, popular e socialista para o Brasil.O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores,que reuniu-se logo após a reeleição do Presidente Lula ano passado- momento singular de afirmação da democracia -, resolveu assim convocar o III Congresso do Partido dos Trabalhadores para o II semestre do ano seguinte ,2007(Numa convocação a qual se deriva da resolução do 13º Encontro Nacional do PT, realizado entre os dias 28 e 30 de abril de 2006)

As vitórias eleitorais conquistadas pelo povo brasileiro em 2006 com a participação do PT e com destaque para a reeleição do Presidente Lula, criaram um ambiente propício para realizarmos um debate amplo, fraterno e construtivo acerca dos desafios do nosso partido, que são também os grandes desafios postos para nosso povo: a conquista da soberania nacional, a democratização política, o desenvolvimento com igualdade social. Desafios que nosso Partido quer enfrentar, na perspectiva da construção do socialismo democrático.Assim ,o processo de preparação do III Congresso deverá se ocupar imediatamente na atenção de todos os seus militantes e filiados.

O I Congresso em 1991

O I Congresso, realizado em São Bernardo do Campo (SP) entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 1991, abordou os seguintes temas:
a) Socialismo, concepção e caminhos de sua construção;
b) Concepção e prática de construção e atuação partidária.

Ao final, o I Congresso aprovou resoluções sobre Socialismo, Partido e Conjuntura.

O II Congresso em 1999

O II Congresso, realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 24 e 28 de novembro de 1999, teve como pauta:
a) Vinte anos do Partido dos Trabalhadores;
b) O Programa do PT;
c) O momento atual e nossas propostas;
d) O PT: Concepção de partido e funcionamento.

Ao final, o II Congresso aprovou o Programa da Revolução Democrática e reafirmou a resolução intitulada “O socialismo petista”, que fora aprovada pelo 7º Encontro Nacional, realizado em São Paulo entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 1990.

O III Congresso 2007.

O III Congresso tratará da Construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do Projeto Democrático, Popular e Socialista para o Brasil.

As diferentes etapas dos debates do III Congresso lançarão um olhar sobre toda a nossa história, de construção partidária, de lutas sociais, de solidariedade internacional, de presença nas instituições legislativas e executivas. Lançará um olhar, em especial, sobre a experiência do primeiro mandato do Presidente Lula.

Os debates do III Congresso terão como propósito nos preparar para enfrentar os desafios do presente e do futuro, entre os quais destacamos a responsabilidade de governar o país por mais um mandato, preparando o terreno para um ciclo longo de desenvolvimento sustentado.

Para atingir estes objetivos, os debates do III Congresso envolverão o conjunto dos petistas, mas também o diálogo com os partidos aliados, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, com todos aqueles que lutam para o fortalecimento da democracia no Brasil, para sua inserção soberana no mundo e para torná-lo uma nação mais justa.

A pauta do III Congresso será a seguinte:

1) O Brasil que queremos
2) O Socialismo Petista
3) PT: Concepção de partido e funcionamento



O III CONGRESSO -nas palavras de Miguel Rosseto

Após a grave crise ética e programática do PT, milhares de militantes mobilizaram- se para levantar o partido e renovar a direção partidária. Agora, o desafio no III Congresso é fazer um balanço desse período e atualizar o projeto que queremos para o Brasil.

A realização do III Congresso do PT, de 31 de agosto a 2 de setembro, mostra que o partido, aos 27 anos de vida, preserva uma regra muito importante para o avanço da democracia. É uma experiência singular um partido desta dimensão realizar um congresso com a participação de filiados em todo o país. O PT atravessou uma grave crise ética e programática, com o envolvimento de dirigentes em denúncias de corrupção. A direita tentou aproveitar essa crise para acabar com a “raça petista” e de toda a esquerda. Não conseguiu. Milhares de militantes mobilizaram- se para levantar o partido e renovar a direção partidária através de eleições diretas. O desafio, agora, é fazer um balanço desse período para reavaliar nossa estrutura e processos internos, atualizar o programa, a identidade política do partido e o projeto que queremos para o Brasil.

A agenda que defendemos para o PT é a da reafirmação de um projeto de esquerda, socialista, democrático, comprometido com uma ética republicana e com uma visão de transformação do Brasil. Enfrentamos os limites e contradições da experiência de um governo de coalizão, mais amplo que o próprio partido. A reeleição do presidente Lula redobrou nossa responsabilidade para aproveitar ao máximo esse momento favorável à construção de um novo padrão de desenvolvimento econômico e inclusão social, capaz de gerar emprego e renda, com a incorporação central da questão ambiental. Queremos um diálogo claro com a juventude brasileira, vítima da exclusão e da violência. E queremos seguir construindo uma nova relação de integração entre os povos da América Latina, com desenvolvimento e justiça social. A nossa história aponta o caminho que devemos seguir.

Defendemos a democratização da estrutura de poder político do país, marcada historicamente pelo patrimonialismo e pela escassa participação da sociedade. Essas agendas definem nossa identidade e a possibilidade de preservar o PT como um partido com vitalidade política para enfrentar os desafios do presente. É importante ter em mente que o Brasil vive hoje uma nova agenda. Deixamos no passado a marca de um país submisso no cenário internacional, de um país que tinha como agenda a privatização de estatais, o desmonte de políticas públicas, a desintegração da Federação e a ausência de políticas integradoras de crescimento com distribuição de renda. A agenda hoje é a do crescimento, com distribuição de renda e justiça social, através de programas como o Bolsa Família, o ProUni, o Luz Para Todos, a Reforma Agrária. É a agenda da defesa e do meio ambiente e do combate às desigualdades étnicas e de gênero.

A agenda que defendemos é a da construção de políticas públicas para garantir acesso à moradia, a um sistema de saúde pública de qualidade, para a ampliação e qualificação do acesso à educação, através da criação de novas escolas e universidades e maior repasse de recursos para estados e municípios. É a de implementação de políticas de geração de trabalho através de programas como o da Economia Popular e Solidária, que reconhece o enorme esforço do nosso povo em organizar atividades produtivas de cooperativas e associações. É a do compromisso com o fortalecimento dos pequenos produtores e da agricultura familiar. Todas essas políticas, tomadas em conjunto, conformam um outro sentido e uma nova caminhada para o nosso país. Uma caminhada para transformar o Brasil em uma nação com mais igualdade, mais justiça, mais oportunidades, que resgate o direito das pessoas a uma vida digna.

Uma das tarefas centrais do III Congresso é justamente preparar o PT para colaborar muito mais na confirmação dessa agenda de mudanças, ampliando a velocidade e a qualidade desse processo. Para realizar essa tarefa, o partido deve ter uma autonomia maior em relação a um governo de ampla composição partidária. O partido deve ter autonomia para abrir campanhas e debates diretamente com a sociedade brasileira, apresentando um protagonismo e uma iniciativa política maior do que apresenta hoje. A possibilidade de o país transformar- se em uma nação exige compromissos políticos claros e transformações estruturais, rompendo com aquilo que é a marca secular do atraso político, da exclusão social e da ausência da democracia. Construir a nação que queremos exige a ampliação permanente da democracia e da participação popular, com uma reforma do Estado e da democracia representativa.

Por isso é tão importante incorporar experiências de democracia direta na vida política do país, qualificando as instituições e fortalecendo a República. Trata-se de uma condição importante também para enfrentar o problema da corrupção. Esse é um terreno sagrado que deve ser preservado a qualquer custo. Essa prática de apropriação privada de renda pública é inaceitável. Ela destrói a capacidade do Estado de realizar suas políticas, além de corroer a ética cidadã e a ética pública.

No Rio Grande do Sul, o PT, juntamente com outras forças políticas aliadas, construiu experiências que nos dão autoridade e confiança para lutar por essa agenda de transformação. Trata-se de um compromisso que exige uma relação permanente com a população. Construímos essa prática inovadora quando governamos o Rio Grande do Sul, Porto Alegre e várias cidades gaúchas, impulsionando políticas de desenvolvimento com base na ampliação democrática do Estado. O trabalho que realizamos em vários municípios e que tem em Porto Alegre a sua principal referência nos dá confiança nessa capacidade inovadora do partido. Construímos junto com a população, ao longo dos 16 anos que governamos Porto Alegre, a maior experiência de democracia direta em escala mundial. Os resultados desse trabalho, em termos da melhoria da democracia, da qualidade de vida da população e da gestão pública, tornaram Porto Alegre referência internacional.

O Orçamento Participativo e o conjunto de políticas sociais que implementamos fizeram da cidade a capital do Fórum Social Mundial, um vigoroso e criativo movimento que vem trabalhando pela construção de um outro modelo de globalização, que não seja apenas aquela do lucro. Conquistamos um grande acúmulo com essa experiência e queremos colocar esse acúmulo a serviço dessa agenda transformadora. O que fizemos em Porto Alegre e no RS nos ensinou que não há transformação verdadeira, que não há melhoria da vida do povo sem a participação deste que é o maior beneficiário de uma política de mudanças. Esse aprendizado e esse acúmulo nos enchem de confiança e vontade de avançar, orientando nosso pensamento e nossa ação política para corrigir o que precisa ser corrigido dentro do PT e, principalmente, para construir, junto com a população, o Brasil que queremos.

Miguel Rossetto é signatário da Mensagem ao Partido, foi vice-governador do Rio Grande do Sul e ministro do Desenvolvimento Agrário.