Socialismo Petista e o III Congresso do Partido

O tema da reconstrução socialista do PT ganha relevo pela proximidade do seu III Congresso, que ocorrerá sob os auspícios do segundo governo Lula. A reflexão desse tema, por um lado, potencializa um reencontro, sob novas bases, do PT com sua gênese – imerso nas lutas sociais com vocação transformadora – e por outro, possibilita a construção de alternativas às demandas que estão postas no alvorecer do século XXI, para o conjunto societal, entre as quais se destaca a atualidade da existência de um partido radicalmente metamorfoseador que tenha como horizonte a perspectiva revolucionaria do socialismo.

Essa discussão contribuirá fortemente para uma reflexão mais acurada dos porquês da crise que fez o PT sangrar nesses dois últimos anos e que não foi superada de todo com a expressiva e revigorante participação dos mais de 300 mil filiados no PED de 2005. Não obstante percebermos mudanças, é visível também a permanência dos métodos e concepções políticas que originaram a crise. Ações de setores do PT em alguns estados e a desastrada atuação dos “aloprados” em plano nacional são prova inconteste dessa continuidade.

Passados mais de 25 anos da sua fundação, é legitimo buscarem-se os dois movimentos: seja o de afirmar o reencontro do PT com sua própria história, seja a atualização de sua radicalidade.e sob qual condição. A primeira questão se consubstancia no fato de que desde o alvorecer do Partido dos Trabalhadores estava dada a perspectiva socialista anos atrás.Nas condições concretas do Brasil, o PT não só é um partido operário – é um partido que aponta como objetivo central a sua construção socialista . E que hoje aponta(in)felizmente em boa parte de suas tendências internas mais como um partido de centro que um partido de esquerda.A segunda questão que trata da radicalização diz respeito à capacidade do partido de dar conta dos novos desafios postos pelo aprofundamento da ação do sistema produtor de mercadorias que, nas últimas décadas, lançou novos tentáculos, a partir da pragmática neoliberal.O que segundo o intelectual Mészaros "A superação desse modelo clama por uma ofensiva socialista radical, cujo pressuposto é a existência de instrumentos igualmente radicais à disposição da classe trabalhadora"

Urge portanto uma reflexão profunda da trajetória do partido, suas experiências com o movimento social; suas ações nos governos e parlamentos; seu papel como instrumento emulador e formador de militância revolucionária; em síntese, é preciso requerer a inserção contributiva do Partido na vida política, social e cultural do país sob o prisma da construção socialista. Discutir o socialismo petista deverá servir para a reformulação dos seus horizontes estratégicos e da suas ações táticas. A resultante desse processo reflexivo deverá reorientar a produção de documentos partidários: programa e estatuto, balisadores de uma nova ética de comportamento militante, reafirmadores dos elos entre a luta de ação direta e a esfera institucional, entre o exercício de governo no estado burguês e as rupturas necessárias para a transformação da sociedade.Afinal que socialismo queremos e é possivel?Não viveremos mas da utopia,mas deixaremos nos perder do Sonho?


O III Congresso do PT !

"Independente de alguns segmentos da sociedade que querem puxar o governo para o centro, cabe aos movimentos sociais puxá-lo de volta para a esquerda"

O Congresso tratará da construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do projeto democrático, popular e socialista para o Brasil.O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores,que reuniu-se logo após a reeleição do Presidente Lula ano passado- momento singular de afirmação da democracia -, resolveu assim convocar o III Congresso do Partido dos Trabalhadores para o II semestre do ano seguinte ,2007(Numa convocação a qual se deriva da resolução do 13º Encontro Nacional do PT, realizado entre os dias 28 e 30 de abril de 2006)

As vitórias eleitorais conquistadas pelo povo brasileiro em 2006 com a participação do PT e com destaque para a reeleição do Presidente Lula, criaram um ambiente propício para realizarmos um debate amplo, fraterno e construtivo acerca dos desafios do nosso partido, que são também os grandes desafios postos para nosso povo: a conquista da soberania nacional, a democratização política, o desenvolvimento com igualdade social. Desafios que nosso Partido quer enfrentar, na perspectiva da construção do socialismo democrático.Assim ,o processo de preparação do III Congresso deverá se ocupar imediatamente na atenção de todos os seus militantes e filiados.

O I Congresso em 1991

O I Congresso, realizado em São Bernardo do Campo (SP) entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 1991, abordou os seguintes temas:
a) Socialismo, concepção e caminhos de sua construção;
b) Concepção e prática de construção e atuação partidária.

Ao final, o I Congresso aprovou resoluções sobre Socialismo, Partido e Conjuntura.

O II Congresso em 1999

O II Congresso, realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 24 e 28 de novembro de 1999, teve como pauta:
a) Vinte anos do Partido dos Trabalhadores;
b) O Programa do PT;
c) O momento atual e nossas propostas;
d) O PT: Concepção de partido e funcionamento.

Ao final, o II Congresso aprovou o Programa da Revolução Democrática e reafirmou a resolução intitulada “O socialismo petista”, que fora aprovada pelo 7º Encontro Nacional, realizado em São Paulo entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 1990.

O III Congresso 2007.

O III Congresso tratará da Construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do Projeto Democrático, Popular e Socialista para o Brasil.

As diferentes etapas dos debates do III Congresso lançarão um olhar sobre toda a nossa história, de construção partidária, de lutas sociais, de solidariedade internacional, de presença nas instituições legislativas e executivas. Lançará um olhar, em especial, sobre a experiência do primeiro mandato do Presidente Lula.

Os debates do III Congresso terão como propósito nos preparar para enfrentar os desafios do presente e do futuro, entre os quais destacamos a responsabilidade de governar o país por mais um mandato, preparando o terreno para um ciclo longo de desenvolvimento sustentado.

Para atingir estes objetivos, os debates do III Congresso envolverão o conjunto dos petistas, mas também o diálogo com os partidos aliados, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, com todos aqueles que lutam para o fortalecimento da democracia no Brasil, para sua inserção soberana no mundo e para torná-lo uma nação mais justa.

A pauta do III Congresso será a seguinte:

1) O Brasil que queremos
2) O Socialismo Petista
3) PT: Concepção de partido e funcionamento



O III CONGRESSO -nas palavras de Miguel Rosseto

Após a grave crise ética e programática do PT, milhares de militantes mobilizaram- se para levantar o partido e renovar a direção partidária. Agora, o desafio no III Congresso é fazer um balanço desse período e atualizar o projeto que queremos para o Brasil.

A realização do III Congresso do PT, de 31 de agosto a 2 de setembro, mostra que o partido, aos 27 anos de vida, preserva uma regra muito importante para o avanço da democracia. É uma experiência singular um partido desta dimensão realizar um congresso com a participação de filiados em todo o país. O PT atravessou uma grave crise ética e programática, com o envolvimento de dirigentes em denúncias de corrupção. A direita tentou aproveitar essa crise para acabar com a “raça petista” e de toda a esquerda. Não conseguiu. Milhares de militantes mobilizaram- se para levantar o partido e renovar a direção partidária através de eleições diretas. O desafio, agora, é fazer um balanço desse período para reavaliar nossa estrutura e processos internos, atualizar o programa, a identidade política do partido e o projeto que queremos para o Brasil.

A agenda que defendemos para o PT é a da reafirmação de um projeto de esquerda, socialista, democrático, comprometido com uma ética republicana e com uma visão de transformação do Brasil. Enfrentamos os limites e contradições da experiência de um governo de coalizão, mais amplo que o próprio partido. A reeleição do presidente Lula redobrou nossa responsabilidade para aproveitar ao máximo esse momento favorável à construção de um novo padrão de desenvolvimento econômico e inclusão social, capaz de gerar emprego e renda, com a incorporação central da questão ambiental. Queremos um diálogo claro com a juventude brasileira, vítima da exclusão e da violência. E queremos seguir construindo uma nova relação de integração entre os povos da América Latina, com desenvolvimento e justiça social. A nossa história aponta o caminho que devemos seguir.

Defendemos a democratização da estrutura de poder político do país, marcada historicamente pelo patrimonialismo e pela escassa participação da sociedade. Essas agendas definem nossa identidade e a possibilidade de preservar o PT como um partido com vitalidade política para enfrentar os desafios do presente. É importante ter em mente que o Brasil vive hoje uma nova agenda. Deixamos no passado a marca de um país submisso no cenário internacional, de um país que tinha como agenda a privatização de estatais, o desmonte de políticas públicas, a desintegração da Federação e a ausência de políticas integradoras de crescimento com distribuição de renda. A agenda hoje é a do crescimento, com distribuição de renda e justiça social, através de programas como o Bolsa Família, o ProUni, o Luz Para Todos, a Reforma Agrária. É a agenda da defesa e do meio ambiente e do combate às desigualdades étnicas e de gênero.

A agenda que defendemos é a da construção de políticas públicas para garantir acesso à moradia, a um sistema de saúde pública de qualidade, para a ampliação e qualificação do acesso à educação, através da criação de novas escolas e universidades e maior repasse de recursos para estados e municípios. É a de implementação de políticas de geração de trabalho através de programas como o da Economia Popular e Solidária, que reconhece o enorme esforço do nosso povo em organizar atividades produtivas de cooperativas e associações. É a do compromisso com o fortalecimento dos pequenos produtores e da agricultura familiar. Todas essas políticas, tomadas em conjunto, conformam um outro sentido e uma nova caminhada para o nosso país. Uma caminhada para transformar o Brasil em uma nação com mais igualdade, mais justiça, mais oportunidades, que resgate o direito das pessoas a uma vida digna.

Uma das tarefas centrais do III Congresso é justamente preparar o PT para colaborar muito mais na confirmação dessa agenda de mudanças, ampliando a velocidade e a qualidade desse processo. Para realizar essa tarefa, o partido deve ter uma autonomia maior em relação a um governo de ampla composição partidária. O partido deve ter autonomia para abrir campanhas e debates diretamente com a sociedade brasileira, apresentando um protagonismo e uma iniciativa política maior do que apresenta hoje. A possibilidade de o país transformar- se em uma nação exige compromissos políticos claros e transformações estruturais, rompendo com aquilo que é a marca secular do atraso político, da exclusão social e da ausência da democracia. Construir a nação que queremos exige a ampliação permanente da democracia e da participação popular, com uma reforma do Estado e da democracia representativa.

Por isso é tão importante incorporar experiências de democracia direta na vida política do país, qualificando as instituições e fortalecendo a República. Trata-se de uma condição importante também para enfrentar o problema da corrupção. Esse é um terreno sagrado que deve ser preservado a qualquer custo. Essa prática de apropriação privada de renda pública é inaceitável. Ela destrói a capacidade do Estado de realizar suas políticas, além de corroer a ética cidadã e a ética pública.

No Rio Grande do Sul, o PT, juntamente com outras forças políticas aliadas, construiu experiências que nos dão autoridade e confiança para lutar por essa agenda de transformação. Trata-se de um compromisso que exige uma relação permanente com a população. Construímos essa prática inovadora quando governamos o Rio Grande do Sul, Porto Alegre e várias cidades gaúchas, impulsionando políticas de desenvolvimento com base na ampliação democrática do Estado. O trabalho que realizamos em vários municípios e que tem em Porto Alegre a sua principal referência nos dá confiança nessa capacidade inovadora do partido. Construímos junto com a população, ao longo dos 16 anos que governamos Porto Alegre, a maior experiência de democracia direta em escala mundial. Os resultados desse trabalho, em termos da melhoria da democracia, da qualidade de vida da população e da gestão pública, tornaram Porto Alegre referência internacional.

O Orçamento Participativo e o conjunto de políticas sociais que implementamos fizeram da cidade a capital do Fórum Social Mundial, um vigoroso e criativo movimento que vem trabalhando pela construção de um outro modelo de globalização, que não seja apenas aquela do lucro. Conquistamos um grande acúmulo com essa experiência e queremos colocar esse acúmulo a serviço dessa agenda transformadora. O que fizemos em Porto Alegre e no RS nos ensinou que não há transformação verdadeira, que não há melhoria da vida do povo sem a participação deste que é o maior beneficiário de uma política de mudanças. Esse aprendizado e esse acúmulo nos enchem de confiança e vontade de avançar, orientando nosso pensamento e nossa ação política para corrigir o que precisa ser corrigido dentro do PT e, principalmente, para construir, junto com a população, o Brasil que queremos.

Miguel Rossetto é signatário da Mensagem ao Partido, foi vice-governador do Rio Grande do Sul e ministro do Desenvolvimento Agrário.