sexta-feira, agosto 24, 2007

Plebiscito sobre a Reestatização da Vale do Rio Doce


É nossa!
O Diretório Nacional apoia o Plebiscito.E como cidadão idem.
Reestatizar a Vale! Plebiscito na semana da Pátria

As privatizações no Brasil e na maioria dos países do Terceiro Mundo foram implementadas sob o cabresto da dívida pública, por meio de projeto executado pelas Instituições Financeiras Multilaterais, a serviço dos governos dos países ricos, serviçais, em última análise, das grandes empresas e bancos transnacionais.

A humanidade continua dividida em dois mundos. Aquele onde a ciência e a tecnologia abrem uma infinita gama de possibilidades, e outro onde as mais elementares necessidades humanas ainda não estão satisfeitas. A principal causa disto é o endividamento público, que subtrai imensas somas de recursos que deveriam estar sendo destinados à garantia dos direitos humanos. Segundo a Unicef ,diariamente nada menos que 19 mil crianças morrem no mundo devido ao custo financeiro da dívida. Inumeros paises são reféns destas contas,num poderiamos ironizar ,um 'neo modelo de exclusivismo colonial' .As injustiças provocadas pela Dívida são inúmeras, mas destacamos a concentração de renda nos países mais ricos, o crescimento espantoso da miséria e o elevado endividamento dos países subdesenvolvidos.e a espoliação do que é patrimônio publico!
Neste contexto, a Dívida é a nova fase de um processo continuado de espoliação, que já dura 500 anos, e se iniciou com a pilhagem das riquezas naturais - ouro, prata, pedras preciosas, montanhas de minério de ferro, plantas e animais. O Serviço da Dívida “Eterna” é complementado pelas remessas de lucros das multinacionais, as privatizações, as remessas ilegais, os paraísos fiscais, a espoliação das taxas de risco impostas pelos credores e as importações de artigos supérfluos e de luxo.
O Brasil é um país potencialmente rico. Precisamos trabalhar para que esse potencial se concretize, na realidade, em favor do povo brasileiro, de forma que todos usufruam das riquezas e tenham vida digna. Mas para isso, tempos de romper com esse processo continuado de espoliação. É inaceitável que um país predestinado à abundância como o Brasil padeça com os males da fome, pobreza, miséria, desemprego, enquanto centenas de milhões de hectares permanecem improdutivos, ou destinados às culturas predatórias destinadas exclusivamente à exportação
A maior justificativa para a venda das empresas estatais – o pagamento da dívida – de fato se efetivou, embora os recursos da venda das estatais tenha respondido por apenas parte do que era exigido pelos credores. Nos anos 90 a dívida dos estados explodiu , devido às altas taxas de juros estabelecidas pelo Governo Federal. Em fins dos anos 90, a União oferece assumir as dívidas dos estados e municípios, com taxas de juros “menores”, sob condições. E que condições eram estas? As mesmas que o FMI impunha ao governo federal: Superávit Primário, redução das despesas com servidores, aumento da arrecadação (via tributação injusta), implementação de Programas de Privatização, Concessão de Serviços Públicos, Reforma Administrativa e Patrimonial, e redução dos investimentos.
Este modelo econômico se baseia na prioridade máxima ao pagamento de juros da dívida, via aumento da carga tributária. A qualquer ensaio de mudança, o “mercado” chantageia, através de instrumentos como o “risco-país” e a fuga de capitais. Desta forma, a dívida é o pano de fundo dos principais problemas nacionais. O volume do endividamento é assustador, e o ritmo de crescimento da dívida é cada vez mais acelerado. Há recordes de arrecadação, com a tributação injusta, e não há recursos para investimentos sociais efetivos. Isto provoca o aprofundamento da injustiça social, concentração de renda, desemprego, além das reformas de cunho neoliberal, como as privatizações e a liberalização comercial e financeira. O modelo agrícola exportador – para se obter as divisas para o pagamento da dívida externa - impede a necessária reforma agrária, enquanto o Estado se enfraquece e assistimos a grave ameaça à soberania
A maior justificativa para a venda das empresas estatais – o pagamento da dívida – de fato se efetivou, embora os recursos da venda das estatais tenha respondido por apenas parte do que era exigido pelos credores. Durante o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso obteve as divisas (moeda estrangeira) necessárias para a manutenção do pagamento da dívida através das privatizações, uma vez que o saldo comercial (tradicional fornecedor de dólares para os credores externos) havia se transformado em um grande déficit. Este déficit decorreu da abertura indiscriminada às importações e também às privatizações, uma vez que as multinacionais que compraram as estatais passaram a importar seus insumos, equipamentos, e tecnologia. Logo após a venda da Vale do Rio Doce, o Ministério da Economia divulgou Nota Oficial, onde justifica a venda da CVRD pelo fato de a economia de juros ocasionada pela venda ser maior do que os lucros que a Companhia repassava ao Tesouro

Agora diante o plebiscito publico a ser realizado na primeira semana de setembro ,a mídia reacionária se alarma. Exatamente em 2007 faz dez anos que a CVRD deixou de ser estatal e passou para as mãos privadas. Foi praticamente doada, "vendida" a preço de banana. Historiadores, juristas e economistas de reconhecida idoneidade e conhecimento técnico são uníssonos em dizer a venda da Vale figura entre um dos maiores crimes contra o povo brasileiro. E a Vale se defende em horário nobre das maiores redes de TV, começando a veicular uma publicidade da Empresa .
A Vale usa essa artimanha do endomarketing e se propagandeia como " a maior prestadora brasileira de serviços logísticos", forma a qual a Vale também é reconhecida pela excelência na elaboração de soluções completas para clientes nacionais e internacionais, a partir da integração de ativos próprios, como ferrovias, portos e terminais marítimos, ativos de parceiros e da realização de navegação costeira. No setor de energia elétrica, a empresa participa de consórcios de quatro hidrelétricas em operação para consumo próprio.

Com atividades em 18 países, a Vale se intitula "uma Empresa compromissada com o nacional.Atuando de maneira responsável, em harmonia com a sociedade e com o meio ambiente.E que desempenha um papel importante no desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para o aumento das exportações e para o fomento de diversas indústrias. Sua meta é buscar oportunidades que estejam em sintonia com sua estratégia de crescimento.Como empresa global de mineração diversificada e maior operadora de serviços de logística do Brasil",em suma ,a Companhia Vale do Rio Doce é líder na produção e exportação de minério de ferro e pelotas e importante produtora global de manganês e ferro ligas, de concentrado de cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio.Ou seja é uma potencia em si.
E agora a enxurrada de propagandas pró CVRD .Na verdade essas propagandas todas são o início de uma série de comerciais, em formato de programa de televisão. Tudo muito lindo, muito belo. A idéia é mostrar quanto o Brasil ganha com essa empresa. A Vale e seus acionistas estrangeiros, principalmente, vão despejar milhões de dólares nos próximos dias na imprensa nacional, regional e local para "fazer a cabeça" da opinião pública.Uma forma de esvaziar contestações por parte da populaçao que não tem contato direto com os números do golpe da venda da VALE a 10 anos atrás.
Só para citar cabe lembrar que quando o sociólogo ,presidente e Doutor honoris causa Sr. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "vendeu" a CVRD por apenas R$ 3,3 bilhões- curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo FHC davam à Vale um preço de R$ 93 bilhões -três meses depois da venda ,três meses!, o lucro da Vale já era superior aos R$ 4 bilhões-. O Governo FHC deu a CVRD um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul, inclusive nos 150 KM contíguos à fronteira (reservados à defesa nacional , o que configura ilícito, apenável com 30 anos de reclusão, segundo a legislação penal militar) .
O valor vemos foi absurdamente abaixo do real. Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro!!! A companhia, na época da venda, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale já possuía, então, as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tinha enormes reservas de Urânio, e outros minerais radioativos (monopólio constitucional da União). A CVRD detinha, desde antes do leilão, quase toda malha ferroviária do País.
Hoje, este transporte está quase totalmente privatizado, excluindo as comunidades circunvizinhas do uso compartilhado das ferrovias,no mesmo nível e tarifas, existente antes da privatização.Menos cab ando, portanto, o comando legal emanado pelo parágrafo 4º, do artigo 154, da Lei Federal nº 6404/76, atinente ao conceito de responsabilidade social. A empresa controlava ainda 54 outras grandes empresas que abrangiam portos,com os maiores calados do mundo, e navios graneleiros (a maior frota do mundo, inclusive gran-oils, que levavam minério e traziam óleo para a PETROBRAS). Hoje, avalia-se que seu patrimônio supere os R$ 200 bilhões, e tem lucro anual superior aos R$ 70 bilhões. Imagine isso investido de verdade em educação, saúde, segurança, etc... Uma mina de ouro em Alagoas, anunciada na semana seguinte à doação da CVRD, valia mais do que o preço pago pelo controle acionário da CVRD.

Temos de reaver o que é nosso! Já !a VALE É NOSSA!!!SIM A REESTATIZAÇÃO DO QUE É PATRIMONIO PÚBLICO!!!

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