O Jogo da Mídia contra o MST

*Para maiores informações acessem a coletanea de artigos no site do MST .E no blog VidasMarranas há outro material tratando da mesma questão.
Terra , Trabalho e Liberdade!

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?

O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.

O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais um despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.

Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

O que aconteceu no Pontal?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros- grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?

O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.

Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR (Serviço Nacional de Assistência Rural) recebe milhões de reais, todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja os professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.

Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, e assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado. Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

Partido dos Trabalhadores 13! O MEU PT é 13 ,SEMPRE!

A velha máquina

Há pouco tempo, qualquer forma de estatismo era demonizada no pretenso universo privado dos ideais neoliberais. Visto como atrasada e incapaz de dar conta da modernidade, a nebulosa estatal era compreendida como um resto da influência do comunismo no mundo ocidental.

Se, por um lado, os interesses políticos são sólidos como rochas, o discurso político é volúvel, adaptando-se a cada circunstância. Em uma visão ingênua, ninguém mente, a retórica não existe e o que se diz é o que se deseja. A manipulação é uma ficção e tudo que se vê, revela, automaticamente, os interesses intestinos subjacentes. O mundo não precisa ser interpretado. Não existem segredos bem guardados e basta seguir a opinião comum socialmente compartilhada e co-validada, a cada momento, pelas mídias.

Em um exemplo, há pouco tempo, qualquer forma de estatismo era demonizada, no pretenso universo privado dos ideais neoliberais. Visto como atrasada e incapaz de dar conta da modernidade, a nebulosa estatal era compreendida como um resto da influência do comunismo no mundo ocidental. O Estado deveria se desocupar da economia, da educação e da saúde. Ainda bem, que pelo menos por aqui, essas idéias jamais foram integrais, consensuais e o desmonte não se completou, apesar de causar danos significativos. Imagine-se se não se pudesse contar com o Estado para diminuir os efeitos da atual crise.

A onda privatista das empresas governamentais e de parte dos serviços públicos foi suavizada, bem antes da atual crise econômica internacional. Acidentes de percurso, tais como o da crise argentina (2002), acenderam a luz vermelha. A privatização manteve-se como crença e prática limitada. Alguns dos seus mitos permaneceram de pé. No Brasil, um deles é o da independência do Banco Central. Vamos com calma! Independência de quem? Jamais se viu este Banco, construído com a mais-valia dos trabalhadores, desenvolver qualquer política que interessasse à maioria. O conceito de democracia dos banqueiros, rentistas e de seus prepostos estatais não inclui as demais pessoas e interesses. Eles esperam que a política de Estado sirva aos seus interesses e de mais ninguém.

Por isto, diferentemente de antes, agora, fortalecer o Estado, desde que ele sirva para manter os interesses de sempre, tornou-se algo emergencial aqui e pelo mundo afora. Antes era umpecado. No momento, os países centrais dão o maior exemplo. Ninguém imaginava ver governos estatizando bancos e, novamente, intervindo fortemente nas economias. O caso argentino da corajosa nacionalização da previdência privada é espantoso. Pelo menos, por lá, os contribuintes não ficarão sem suas cotas.

A história do Estado nacional brasileiro, como de muitos outros países, não é necessariamente motivo de júbilo. Ele nasceu como representante dos senhores de escravos, lutando para afirmar o nacionalismo escravista anti-britânico que inspirou sua constituição, ao longo do século XIX. Seu ápice e sua crise ocorreram no governo de Pedro II, deposto quando resolveu abolir a escravatura.

Na fase denominada República Velha (1889-1930), o Estado foi, sobretudo, um comitê dos negócios da exportação de produtos ainda coloniais, principalmente, do café. Serviu, também, para tentar disciplinar a modernização conservadora da sociedade. Esta conviveu com algumas rebeliões rurais - a mais importante foi Canudos - e com a emergência do movimento operário urbano, que jamais aceitou as terríveis condições de vida do proletariado local. De país dos escravos do passado, o Brasil passou a ser o refúgio de imigrantes pobres, que vieram substituir o tráfico, desde de antes do fim da monarquia (1889) e que trouxeram para o país as angústias e felicidades do movimento operário europeu. Este encontrou terreno relativamente fértil, no pós-Abolição.

A idéia de que a questão social era um caso de polícia substantivou a existência de um Estado paradoxal, republicano-aristocrático. Este era liberal no discurso, profundamente autoritário e emulador de uma perspectiva europeizante. Fingia-se que o Brasil era um país de brancos, jogando para debaixo do tapete os negros, os índios e seus descendentes. Ao mesmo tempo, não se aceitava a tendência política dos imigrantes, sobretudo dos italianos e espanhóis que trouxeram para o Brasil o anarquismo, o socialismo e o comunismo. O Estado continuava a ser senhorial e vinculado à propriedade da terra. A diferença é que o poder central tinha que negociar mais com os poderes regionais, mantendo-se a supremacia do triângulo de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

O paradoxo da República Velha foi modificado na Era Vargas, que se estendeu de 1930 a 1964, com inúmeras inflexões, golpes de Estado e diferenças. Tudo começou com o golpe 1930 que recentralizou o país, como na época da monarquia. Vargas governou durante quinze anos ininterruptos, período onde refundou o Estado brasileiro e deu as bases para o desenvolvimento capitalista do país. Sua ditadura pessoal não fez desaparecer por completo as origens anteriores do Estado nacional brasileiro. Ao contrário, houve uma depuração, no interesse de manter a velha ordem, só que com mais habilidade política.

Nos anos posteriores a sua queda, em 1945, ele voltará à política, agora na condição de presidente eleito e líder nacionalista. Seu suicídio, em 1954, ajudou a refixar sua imagem, que se confundiu com a do próprio Estado, deixando marcas que chegam aos dias de hoje. De Vargas para cá, o Estado nacional brasileiro foi se constituindo em uma nebulosa que inclui interesses e contradições. Vargas ensinou gerações a se comportar de modo híbrido e camaleônico, adaptando-se a cada situação. Sua morte violenta atrasou o golpe que iria modificar a natureza do Estado, sem negar por completo suas origens.

O que hoje sabemos é que o desenvolvimento econômico brasileiro foi obra do trabalho dos brasileiros. Conseguiu frutificar, quando o Estado apropriou-se do mesmo. Em mãos privadas, as riquezas foram dissipadas e quase nada restou para as gerações que se sucederam. Mesmo com as elevadas taxas da corrupção oficial, o Estado ainda conseguiu acumular.

Não foi a ditadura militar (1964-1985) que levou mais longe o processo de modernização econômica do país. O estilo fascista de governar, nesta época, impediu que o desenvolvimento tivesse trazido progresso para as massas, que poderiam ter enriquecido, na época das vacas gordas, e se preparado melhor para as crises que viriam a seguir.

De certo modo, o sofrimento dos que se opuseram às ditaduras brasileiras marcou para sempre a história do Brasil. Sem artifícios retóricos, não se pode lembrar de Vargas sem a censura, a tortura e as prisões do Estado Novo. Não dá, igualmente, para esquecer os imensos sofrimentos impostos aos brasileiros no período militar que se encerrou em 1985, deixando cicatrizes e dívidas, ainda em aberto. As riquezas produzidas nestas épocas foram manchadas pelo sangue, bem como, pela exploração dos trabalhadores. Com estes fatos, a nebulosa do Estado nacional brasileiro ganhou novos contornos.

Nas últimas duas décadas, tudo ficou ainda mais complexo. Por um lado, o Estado incorporou as lutas dos trabalhadores e se reconstruiu de modo democrático-formal. Por outro, ele continua trazendo em seus contornos a herança de seu passado, escravista, elitista, conservador e fascista. Seus aparelhos ideológicos e burocrático-repressivos carregam sua história, para o bem e para o mal. Suas estruturas econômicas, ainda são bem fortes, apesar do abalo privatista e neoliberal, continuam a sustentá-lo.

Na materialidade do universo, as nebulosas são nuvens de poeira estelar. Podem ser brilhantes ou escuras, refletindo ou não a luminosidade do universo. São portadoras do passado e do presente do mesmo. A nebulosa do Estado nacional brasileiro não é um corpo estelar. É algo construído pelos homens e mulheres, ao longo de suas histórias. Por isso, estão em seus alcances o poder de modificá-la, mesmo que isto não seja fácil. Mais difícil ainda, talvez seja retirar da mesma, os restos de poeira morta, ultrapassada pelo tempo, que cisma em continuar presente na velha máquina.

DAS ELEIÇÕES EM 2008 A 2009 - AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

As eleições municipais de 2008 , apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso ate 2009 , a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PT x PSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um andidato "terceirizado" , filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Roussef, gerente principal do "choque de capitalismo" . Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.

A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.

Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.

A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

Temos e de radicalizar!