PT -Base e Construção nos difíceis anos 70/80

O que é o PT?

Segundo o próprio Estatuto do Partido em seu Art. 1º, o Partido dos Trabalhadores –PT- é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.E como diz o intelectual e integrante do partido,Emir Sader, nestes anos passados desde a fundação do PT viram algumas das mais radicais transformações da história da humanidade. Se olharmos o Brasil, a América Latina e o mundo naquele momento e o olhamos agora, podemos ter idéia da dimensão das transformações – de que o PT foi agente, mas também objeto.

A História - O Processo de Construção ( Fim dos anos 70/Início dos anos 80)

Em 1979, por decreto, o então presidente,Sr. Ernesto Geisel extinguiu o MDB e a Arena. Neste mesmo ano, no mês de janeiro , durante o IX Congresso de Trabalhadores metalúrgicos mecânicos e de material elétrico de SP lideranças e ativistas dos movimentos sindical e social aprovam a proposta de metalúrgicos de Santo André que conclama que todos trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido a dos trabalhadores.Dai cresce a idéia e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para fundação do PT em meio a um período político e econômico conturbado.Assim o PT nasce num forte e amplo movimento uma resposta da luta social de base democrática pluralista e sem elitismo de idéias .Podemos observar isto através da cronologia abaixo organizada que frisa a característica da fundação de nosso Partido e sua estreita vinculação com o trabalhador e as causas sociais.

Em 1 de maio de 1979 e lançada a carta de princípios do PT .Há o entendimento que a luta de emancipação dos trabalhadores tem de ser obra dos mesmos que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que como classe explorada jamais deverá esperar a solução da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.

Em 13 de outubro de 1979 em reunião com 130 representantes de seis estados é lançado oficialmente o movimento pró PT .Na mesma é aprovada a declaração política que expressava uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares e apresentada uma nota contrária a reforma partidária imposta pelo regime de então.

No dia 10 de fevereiro de 1980 no auditório do Colégio Sion em São Paulo o manifesto do Partido dos Trabalhadores é aprovado por aclamação de 1200 representantes de inúmeras comissões regionais de 17 estados.Nasce o Partido ,vencendo barreiras e dúvidas quanto a sua viabilidade de projeto . Logo o Partido consegue a façanha de legalizar-se enfrentando a Lei que organizava os partidos que a ainda Ditadura permitia em seu processo de ‘abertura política gradual e segura”.Nomes de peso da nossa política e da intelectualidade estavam lá aderindo ao Partido e junto aos milhares, fazendo parte de seu projeto.Nomes como Paul Singer, Sergio Buarque de Holanda, Eduardo Suplicy, Lula,...

Em agosto de 1981 no 1. Encontro Nacional do Partido, o PT elege seu 1. diretório nacional com o metalúrgico Luis Inácio , o Lula ,como presidente do mesmo. Hoje cabe a nós cidadãos e integrantes de Núcleos do Partido, a estrutura de base de um todo, sempre mais necessitamos dar sentido a tese central , a da sintonia a qual o Partido está em relação às reivindicações trabalhistas, as lutas desde a pedra fundamental lançada junto as teorias e práxis, por uma nova via de Socialismo Democrático,diga-se ambos elementos congêneres e intrínsecos , e assim por intermédio da participação igualitária de intelectuais, entidades civis e de classe, prosseguirmos rumo a um BRASIL de Direito de Todos para Todos.

PT! O PT COMO A OPÇÃO DE ESQUERDA

O Brasil tem hoje a Constituição mais democrática de sua história e o Partido dos Trabalhadores deu importante contribuição para essa conquista. A importância do PT deve ser avaliada, não só por sua presença formal na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 mas, sobretudo, por ter levado propostas que influíram para que os constituintes se direcionassem para a vanguarda humanista do mundo. Além disso, a influência exercida pelo PT se deve, em grande parte, ao fato de se ter preparado para a Constituinte, o que ficou demonstrado pela firmeza e coerência na defesa de suas propostas, bem como pela boa articulação de sua pequena bancada, que teve participação marcante na discussão dos temas de maior relevância Assim como em 1983 e 1984, o PT, um dos primeiros responsáveis pela extraordinária campanha das Diretas Já, também no processo de impeachment foi um dos partidos mais atuantes.

O PT é de a opção de esquerda porque tem lado na opção pelos oprimidos, explorados e excluídos; tem uma causa a defender por uma sociedade justa e igualitária e é socialista na crítica do capitalismo e do autoritarismo de esquerda. Vamos lutar nas entidades, movimentos e governos por este projeto transformador.

Além de ser de esquerda, além de ser defensor da democracia e da soberania nacional, o PT é acima de tudo um partido socialista o dirigente petista se propõe a questionar a partir de que trincheira e com qual objetivo final deve-se travar a luta para reverter o quadro - segundo ele “insuportável” - que o capitalismo criou após o fim das travas impostas, até os anos 1970, pela força que a esquerda socialista, democrática e nacionalista tinha. Nestes anos de “esmagadora hegemonia capitalista”, a desigualdade cresceu, a democracia se reduziu e a natureza foi ainda mais agredida.

Para balizar sua reflexão e responder suas próprias indagações, cita-se pesquisa contratada pelo próprio PT, em que 52% dos brasileiros acham que o socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas do país. “Se a compreensão das pessoas comuns é de que socialismo é bem-estar e qualidade de vida, por que então alguns petistas têm tanto medo e vergonha de assumir o socialismo?”, perguntou, mencionando afirmações no partido de que as pessoas não entenderiam o socialismo sob sua perspectiva teórica original, mas como um conceito vago, embora positivo

Cabe aqui uma critica aos que defendem o socialismo de mercado, expresso pela social-democracia. O problema da social-democracia é que ela depende, em última análise, do funcionamento do sistema capitalista”. E tal sistema não suporta uma ampliação permanente da qualidade de vida e da democracia. Por isso, o Estado de bem-estar social teria sido desmontado por governos de direita. Este é, também, um programa político que acredita-se não ter viabilidade num país com o grau de desigualdade do Brasil. Aqui, não tivemos nenhuma grande revolução ou reforma social devido aos limites impostos pelas classes dominantes. Um Estado populista recuado e tímido foi o mais próximo que chegamos de um Estado de bem-estar social.

E preciso um forte movimento socialista, assumidamente anti-capitalista, que defenda a propriedade pública dos grandes meios de produção, o planejamento democrático e ambientalmente orientado, a cooperação internacional para eliminar a desigualdade e a mais profunda democratização política. Para isso, seriam necessárias duas grandes tarefas: a atualização da crítica marxista ao capitalismo e a reconstrução da classe trabalhadora como sujeito da luta pelo socialismo.

Algumas imagens do Nucleo do Partido na PUC:

A Coalizão (Maldição ou necessidade?)

Uma vez mais para se ter governabilidade ... e perder a alteridade?

Em uma iniciativa inédita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está conversando com todos os partidos políticos e apresentando uma agenda de sete pontos prioritários para o próximo mandato, em torno da qual pretende construir um amplo governo de coalizão.

Em reunião com integrantes da Executiva Nacional do partidão PMDB , Lula apresentou sua proposta e recebeu a sinalização de que a ampla maioria dos peemedebistas apoiará o governo.

A agenda proposta vai das reformas política e tributária a questões relativas ao crescimento econômico, à distribuição de renda e ao fortalecimento do pacto federativo, além da criação de um conselho político para acompanhar as ações do governo (leia a íntegra ao final deste texto).

De acordo com Lula, a coalizão que está sendo construída deve permitir “que se chegue a um consenso” entre os partidos, e que o Brasil possa ganhar com isso.Segundo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, a agenda de coalizão facilita muito a presença de seu partido no governo. Ele destacou a importância do gesto, sob o ponto de vista institucional.

“O governo tomou a providência de fazer esse trato institucional com os partidos políticos, tomou a providência de apresentar uma pauta, acho que isso é ímpar, é inédito. Eu, pelo menos, não me recordo de uma conjugação de forças políticas, no passado, que se ancorasse numa proposta de projetos para o país”. Formalmente, a decisão sobre o apoio será tomada após as reuniões da Executiva Nacional peemedebista, e, em seguida, do conselho político da legenda.

A construção de um governo de coalizão permitirá ao segundo mandato de Lula manter relações institucionais e transparentes com os partidos que comporão o governo. Para Henrique Fontana, líder do PT na Câmara, a ação possibilitará, ainda, ter uma base de sustentação mais segura e com participação equilibrada dos partidos.

Confira a Agenda de Coalizão proposta pelo presidente Lula:
1. Reforma política resultante de ampla concertação, visando garantir, no sistema político nacional, uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade.

2. Reforma tributária com redução gradual de impostos, estímulo a iniciativas para investimentos, com desoneração seletiva visando à produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda.

3. Política econômica, monetária e fiscal comprometida com o crescimento mínimo de 5% nos próximos anos, com manutenção da sobriedade fiscal, permanência dos mecanismos de controle da inflação, prioridade para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia

4. A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas a sustentar a melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, em seus aspectos de saúde, educação e infra-estrutura.

5. Consolidação das políticas de transferência de renda em andamento, integração destas políticas com ações de natureza educacional, técnica e superior, para abrir oportunidades de emprego ou atividade.

6. Fortalecimento da Federação que, além do reexame caso a caso das dificuldades fiscais dos Estados, passa pelo enfrentamento da questão da segurança pública, a ser operada com a colaboração dos três níveis federativos.

7. Criação de um Conselho Político composto pelos partidos de coalizão para acompanhamento das ações do governo.